Últimas Notícias

Opinião | Republicanos e democratas devem trabalhar juntos. As atribuições podem ajudar.

Conforme a presidência de Trump fica negra, é hora de Washington começar a trabalhar. Ao abraçar Joe Biden, o povo americano votou em civilidade, pragmatismo e competição. Os legisladores agora têm o dever de se curvar e encontrar maneiras de avançar em questões críticas. Mas com as duas casas do Congresso estreitamente divididas e ideologicamente polarizadas, reunir-se nos acordos mais modestos pode ser esmagador.

Um movimento promissor está sendo considerado: recuperar os recursos apropriados pelo Congresso.

De um modo geral, as alocações são solicitações de gastos, ou dependendo da sua definição, também benefícios fiscais ou tarifários limitados, inseridos em projetos de lei a pedido de legisladores individuais para o benefício de entidades específicas em locais específicos. Pense: financiamento para um centro de crise de violência doméstica no Alasca ou para programas STEM em um distrito escolar rural no Colorado.

No quadro geral, as atribuições somam pouco mais do que um erro de arredondamento, que geralmente constitui não mais do que 1 por cento do orçamento federal. Eles são usados ​​para determinar as prioridades de gastos, não os níveis de gastos, o que significa que determinam como o bolo é dividido, em vez de quão grande ele é.

Conforme concebidas, as apropriações permitem que as pessoas que presumivelmente compreendem melhor um estado ou distrito (seus funcionários eleitos) direcionem os dólares federais para onde são mais necessários. Na prática, eles também são usados ​​para todos os tipos de projetos tolos ou mal concebidos. Lembre-se do infame Ponte para lugar nenhum? Tarefa clássica. Em sua forma mais vil, o processo se transforma em suborno organizado, à medida que interesses especiais buscam meios eticamente questionáveis, e às vezes ilegais, para fazer os legisladores defenderem suas questões favoritas. Em meados da década de 2000, alguns escândalos de apropriação levaram alguns atores políticos proeminentes à prisão. As apropriações tornaram-se um símbolo ordeiro de desperdício e corrupção do governo.

Em 2007, a Câmara controlada pelos democratas começou a reformar a prática, aumentando a transparência e a responsabilidade. Os membros deveriam anexar seus nomes às inscrições e atestar que não tinham interesses financeiros nos projetos. Os beneficiários foram limitados a entidades sem fins lucrativos ou projetos públicos. Em 2011, os republicanos assumiram a Câmara e foram ainda mais longe, declarando uma moratória nas dotações.

Essa proibição tornou o Congresso menos responsável e mais disfuncional. É hora de abandonar o experimento.

Apesar de sua má reputação, as atribuições não são inerentemente corruptas. Desde os primeiros dias da América, eles provaram ser uma ferramenta útil para construir coalizões. (O primeiro caso conhecido de alocação do Congresso datas à Lei do Farol de 1789.) Nada lubrifica as engrenagens do governo como o porco. Um legislador pode não estar interessado em um projeto de lei maior per se, mas a capacidade de apresentar algo para os eleitores em casa pode ser um motivador atraente. “Sem fundos para oferecer, é difícil pastorear gatos”, John Boehner, ex-presidente da Câmara dos Deputados, uma vez observado.

É a essa utilidade que muitos dos oponentes da marca se opõem. Eles não querem que uma legislação cara seja mais fácil de ser aprovada. Cidadãos contra o lixo governamental avisa que “as dotações fazem com que os membros votem em contas de gastos excessivamente caras que custam dezenas ou centenas de bilhões de dólares em troca de algumas dotações no valor de alguns milhões ou às vezes apenas milhares de dólares.”

Dado o emaranhado de crises que o país enfrenta, o que é necessário é precisamente uma legislação cara, incluindo outra rodada substancial de alívio do coronavírus.

Claro, a proibição de atribuição não proibia atribuições. Os gastos com carne de porco acabaram de se tornar mais furtivo, com alguns membros recorrendo a movimentos semelhantes e mais complicados como “marca de telefone “ou” marca de letra. “Pior ainda, as alocações não atribuídas não estão sujeitas aos mesmos requisitos de transparência, tornando-os difíceis de rastrear. Tanto para uma maior responsabilidade.

Existem também questões de autoridade constitucional. Quando o Congresso se recusa a especificar como o dinheiro que aloca é gasto, o Executivo fica feliz em preencher a lacuna. Cortar as verbas do Congresso “simplesmente transfere esse poder de forma mais explícita para um presidente e um quadro de burocratas não eleitos”. de acordo com John Hudak, Senior Research Fellow em Governance Studies no Brookings Institution e autor de “Presidential Pork”. “Eliminar a alocação é uma abdicação séria do poder pelo Congresso, que dá poder a um ramo do governo além do que os Fundadores pretendiam”, argumentou.

Este argumento deveria ter um apelo especial para os legisladores republicanos, que gostam de reclamar que burocratas não eleitos e reguladores irresponsáveis ​​têm autoridade demais.

Desde 2011, grupos de legisladores têm flerte com restaurando atribuições, apenas para abandonar esforços. A prática continua fácil de demagogar, especialmente com grande desconfiança no governo. Após a eleição deste mês, os democratas da Câmara estão enfrentando a questão com energia renovada. Em uma entrevista recente com Roll CallO líder da maioria, Steny Hoyer, disse que assim que o novo presidente do comitê de apropriações for eleito, ele começará a pedir aos membros que apresentem “iniciativas do Congresso para seus distritos e estados”.

Os membros de ambas as casas devem facilitar esse processo, trabalhando para garantir que o novo sistema tenha o máximo de transparência e supervisão suficiente, é claro. As apropriações não são uma bala mágica para a política hiperpolarizada de hoje. É improvável, por exemplo, que eles convençam os conservadores a apoiar o New Deal Verde ou membros do “Esquadrão” progressista a apoiar incentivos fiscais corporativos. Mas restaurar os incentivos positivos para que os legisladores adotem a negociação e o compromisso poderia fornecer pelo menos um contrapeso às forças partidárias que alimentam a rigidez e a estagnação.

Source link

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Botão Voltar ao topo